Termos e Condições

1. Quem somos

Estes Termos e Condições regem o uso do serviço de homenagens digitais oferecido por Memorias de uma estrela ("nós", "nosso"). Ao criar uma conta ou usar o serviço, você celebra um contrato diretamente com Memorias de uma estrela.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar ou continuar usando o serviço, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço. Você também declara ter idade legal para contratar ou autorização do seu responsável.

3. O serviço

Oferecemos páginas de memória digitais — homenagens com fotos, histórias e depoimentos — que podem ser compartilhadas com familiares e amigos por meio de um link. Os recursos e limites (como a quantidade de homenagens por plano) são descritos na página de planos.

4. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta. Forneça informações verdadeiras e mantenha seus dados atualizados.

5. Uso permitido

Você não deve utilizar o serviço para:

• qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
• fraude, spam ou envio de conteúdo malicioso;
• publicar conteúdo que viole direitos autorais, de imagem ou de terceiros;
• interferir na segurança do serviço, incluindo distribuir malware, sondar vulnerabilidades ou realizar coleta automatizada (scraping);
• publicar conteúdo difamatório, de ódio ou desrespeitoso com a memória de pessoas falecidas.

6. Seu conteúdo e propriedade intelectual

O serviço, incluindo software, marca e documentação, é de propriedade de Memorias de uma estrela. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso do serviço dentro do plano contratado. Você mantém todos os direitos sobre as fotos, textos e depoimentos que publica, e nos concede apenas uma licença limitada para hospedar e exibir esse conteúdo com o único propósito de fornecer o serviço. Você declara ter os direitos necessários sobre o conteúdo que envia.

7. Pagamentos, assinatura e reembolsos

A venda é feita diretamente por Memorias de uma estrela. O processamento dos pagamentos é realizado pela Stripe, nossa processadora de pagamentos: os dados do seu cartão são tratados por ela e não ficam armazenados conosco.

Para detalhes sobre cobrança, impostos, renovação e cancelamento, consulte a nossa Política de Reembolso ou fale com o nosso suporte.

Todos os planos incluem 7 dias gratuitos de experimentação. Cancelamentos mantêm o acesso até o fim do período já pago.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço sempre disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação relevante destes Termos, falta de pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas ou graves das nossas políticas. Ao encerrar a conta, o conteúdo das homenagens pode ser excluído; sempre que possível, avisaremos com antecedência para que você possa guardar o que desejar.

10. Garantias e responsabilidade

O serviço é fornecido "como está", na máxima extensão permitida por lei, sem garantias implícitas de comercialização ou adequação a um propósito específico. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, consequenciais ou especiais (como lucros cessantes ou perda de dados). Nossa responsabilidade total é limitada aos valores pagos por você nos 12 meses anteriores ao evento. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser excluída por lei, como em caso de fraude.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas nos tribunais brasileiros competentes.

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente. Avisaremos sobre mudanças relevantes no próprio serviço. O uso continuado após as alterações significa aceitação dos novos termos.